Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do Superior Tribunal de Justiça

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato vai até 2024. Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. O ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte. As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2);

Ney Bello (TRF-1);

Paulo Sérgio Domingues (TRF-3);

Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

Como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, somente desembargadores federam puderam concorrer à lista quádrupla.

Com informações da GloboNews


Postado em 11/05/2022
por De Olho no Rádio